quinta-feira, 13 de abril de 2017

OS PROCESSOS DE INFLUÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY EM CONTEXTOS DE FRAGILIDADE DEBATIDOS NA CASA DOS DIREITOS

A propósito do encerramento do projecto Pelos Direitos das Mulheres, das Crianças e dos Detidos, também designado de Ora di Diritu, os parceiros organizaram uma sessão de discussão em torno dos desafios de desenvolver processos e campanhas de influência política e de advocacy  para a promoção dos Direitos Humanos em contextos de fragilidade institucional, como é o caso da Guiné-Bissau.



Na sessão, participaram representantes das organizações parceiras, assim como alguns interlocutores destas organizações durante o percurso do projecto, como alguns dos deputados à Assembleia Nacional Popular, nomeadamente das Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais e para os Assuntos da Mulher e da Criança, bem como os embaixadores da União Europeia e de Portugal (enquanto representantes das entidades financiadoras).

Além do balanço de dois anos de actividades, a sessão serviu para discutir em conjunto como devem articular-se os diferentes actores nestes processos de advocacy e influência política e analisar a forma como a Cooperação Internacional tem actuado no contexto de fragilidade da Guiné-Bissau.

Os representantes da AMIC, da Liga, da ACEP e da Tiniguena aproveitaram as suas intervenções para explicar as suas estratégias de influência política durante os momentos de maior crise política, que se traduziram numa maior aposta na sensibilização e na mobilização da sociedade para as questões dos Direitos Humanos, e para criticar a actuação da Cooperação Internacional, nomeadamente a tendência de as ONG internacionais procurarem substituir as ONG nacionais, em vez de trabalharem numa lógica de reforço e de cooperação com as organizações locais.



A sessão integrou ainda uma comunicação do Prof. Rogério Roque Amaro sobre os Desafios Estratégicos à Advocacia pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau e a apresentação de um breve livro que reúne cinco Campanhas de Advocacia pelos Direitos, que resultaram de um atelier de cinco dias, dirigido a jovens líderes de associações juvenis, e que foi apresentado por alguns dos participantes do atelier.

Um resumo mais detalhado da sessão será lançado em breve e será disponibilizado no site da Casa dos Direitos.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

3ª CONFERÊNCIA DE ONGs NA GUINÉ-BISSAU
VAI TER LUGAR EM SETEMBBRO

As ONGs que integram o consórcio da Casa dos Direitos - ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e Tiniguena -, vão promover a realização, em Setembro deste ano, da 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau.
A 1.ª Conferência das ONGs foi realizada em Novembro de 1985, sob a égide do então Ministério do Plano e Cooperação Internacional, no intuito de favorecer uma melhor planificação, coordenação e integração da Ajuda Não-Governamental à Guiné-Bissau. O Governo expôs ali a sua visão e estratégia para o setor e apresentou a Solidami, criada em 1984, como sendo a instituição encarregue da implementação dessa estratégia, com o mandato apoiar a emergência e o desenvolvimento de ONGs nacionais como parceiros do desenvolvimento.

A 2.ª Conferência das ONGs viria a realizar-se em Janeiro de 1994, organizada pela Solidami. Foi dedicada ao tema “Desenvolvimento Participativo e Democracia” e visava relançar a cooperação com as ONGs internacionais e nacionais, num novo contexto político, que levou às primeiras eleições multipartidárias.

sexta-feira, 31 de março de 2017

OS DESAFIOS DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL
SOBRE DIREITOS HUMANOS EM DISCUSSÃO



No próximo dia 4 de Abril, os parceiros do Ora di Diritu, um projecto de advocacy e de influência política em Direitos Humanos na Guiné-Bissau, reúnem-se na Casa dos Direitos para um dia de reflexão (das 9h30 às 18 horas) sobre os desafios e as estratégias de influência e mobilização social em contextos de fragilidades institucionais.

O encontro marca o encerramento do projecto financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e é organizado pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Associação dos Amigos da Criança (AMIC), a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), pela Tiniguena e pela Casa dos Direitos. São convidados deputados de Comissões Especializadas da Assembleia Nacional Popular, membros de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais, investigadores e representantes das entidades financiadoras.

Este encontro representa o culminar de dois anos de pesquisa, sensibilização e advocacia sobre Direitos Humanos, em particular sobre os direitos das mulheres e das crianças. De acordo com Fátima Proença, representante do consórcio do projecto e directora da ACEP, “importa reflectirmos sobre o trabalho desenvolvido e sobre as aprendizagens realizadas, tendo em conta as alterações no contexto da Guiné-Bissau e as fragilidades institucionais agravadas. Mas importa também procurar identificar estratégias de influência e de mobilização social que contribuam para melhorar o ambiente dos direitos, em particular das mulheres e das crianças”.

Às apresentações a realizar pelas organizações envolvidas, seguir-se-á uma comunicação pelo Prof. Rogério Roque Amaro, do ISCTE (Lisboa), sobre os desafios estratégicos à advocacia pelos Direitos Humanos.

No início da tarde, será feita entrega simbólica a responsáveis das Comissões Especializadas da ANP de contributos para melhorar o quadro legislativo dos Direitos das Mulheres e das Crianças e o lançamento do mais recente Caderno da Casa dos Direitos sobre experiências de campanhas de organizações da sociedade civil pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

A encerrar os Netos de Bandim dinamizam uma sessão cultural aberta a todos.

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